Política de Privacidade

Esta política explica como este site trata os seus dados pessoais e quais são os seus direitos. Ela vale para o que acontece aqui — o formulário de contato e os cookies de navegação.

O tratamento de dados na atividade notarial e de protesto — as informações das partes de escrituras, procurações, reconhecimentos e protestos — segue regra própria, explicada no Aviso de Proteção de Dados. Os cookies têm detalhamento na Política de Cookies.

O responsável pelo tratamento dos seus dados — o controlador, na palavra da lei — é o Tabelionato de Piratininga, CNPJ 50.828.870/0001-21, com sede na Rua 25 de Janeiro, nº 40 · Centro · Piratininga/SP · CEP 17490-070. Contato: (14) 3265-1751 e contato@tabelionatopiratininga.com.br.

Coletamos apenas o necessário:

• Dados que você nos envia. Quando você preenche o formulário de contato ou nos escreve por e-mail: nome, e-mail, telefone e o conteúdo da sua mensagem.
• Dados de navegação. Cookies e registros técnicos de acesso ao site, tratados na medida em que a página precisa funcionar. O detalhe está na Política de Cookies.

O site não pede dados sensíveis e não é destinado a menores de idade.

Usamos os seus dados para responder ao seu contato e dar seguimento ao que você pediu, e para manter o site no ar, seguro e funcionando. Não usamos os seus dados para publicidade e não os vendemos.

Todo tratamento de dados precisa de uma base legal prevista na LGPD. No site, ela é:

• o seu consentimento, quando você nos envia uma mensagem por vontade própria;
• o cumprimento de obrigação legal, quando a lei nos obriga a guardar ou a informar algo.

Não compartilhamos os seus dados com terceiros para fins comerciais. Eles podem chegar a:

• o provedor de hospedagem do site, que guarda os dados a nosso pedido e sob contrato — na lei, um operador;
• autoridades públicas, quando uma ordem judicial ou a lei exigir.

Guardamos os dados do site apenas pelo tempo necessário à finalidade que os coletou — responder ao seu contato — e pelo prazo que a lei exigir. Depois disso, eles são eliminados ou anonimizados.

A LGPD garante a você, a qualquer momento, o direito de:

• saber se tratamos os seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• pedir a portabilidade dos dados;
• revogar o consentimento que você deu;
• reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Sobre um ato notarial ou de protesto já praticado, esses direitos encontram os limites da legislação notarial e registral, explicados no Aviso de Proteção de Dados.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contato@tabelionatopiratininga.com.br, identificando-se, ou compareça ao cartório no horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Responderemos no prazo da lei.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido. Nenhum sistema é infalível, mas trabalhamos para reduzir o risco e para agir depressa se algo acontecer.

O Encarregado pela Proteção de Dados é a pessoa que faz a ponte entre você, este cartório e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). É a quem se dirigem os pedidos sobre os seus dados pessoais e as reclamações sobre o tratamento deles.

O quadro desta página e o rodapé do site informam quem é o Encarregado deste cartório e como falar com ele, ou, enquanto a designação não acontecer, qual é o canal que atende esses pedidos nesse período.

Esta política pode ser atualizada para acompanhar mudanças na lei ou no site. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.