Perguntas frequentes.
As respostas que mais tomam tempo do balcão e do telefone, reunidas por assunto.
Dúvidas gerais
Depende do ato. Cada serviço pede uma documentação diferente, e a lista certa de cada um está na página do serviço — por exemplo, na de Escrituras públicas ou na de Reconhecimento de firmas. Na dúvida, uma ligação para (14) 3265-1751 confirma o que serve para o seu caso e evita uma viagem à toa.
Confirme pelo telefone (14) 3265-1751 antes de vir. Assim você confirma como funciona o atendimento e já tira a dúvida sobre os documentos do seu caso na mesma ligação.
Os valores dos atos estão na tabela de emolumentos. Sobre as formas de pagamento aceitas, confirme pelo telefone (14) 3265-1751.
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Fora desse horário, deixe a sua mensagem que o cartório retorna. O telefone é o (14) 3265-1751.
Na maioria dos atos, não: quem redige o documento é o próprio tabelião, profissional do direito dotado de fé pública. A lei só exige advogado no divórcio e na separação consensuais e no inventário — veja a página de Separação e divórcio. Em qualquer ato, nada impede que você seja assistido por advogado de sua confiança.
Escrituras
Para as escrituras comuns — compra e venda, doação, permuta —, não: quem redige o texto é o tabelião. Advogado só é exigido por lei no divórcio, na separação e no inventário. Os detalhes de cada ato estão na página de Escrituras públicas.
Não. Entre pessoas vivas, a propriedade só se transfere com o registro do título no Registro de Imóveis; até lá, quem vendeu ainda é havido como dono. A certidão da escritura é o documento que você leva a esse registro. Veja o passo a passo na página de Escrituras públicas.
A lista completa está na página de Escrituras públicas, porque muda conforme o ato e conforme envolver ou não imóvel. Como cada caso pede uma documentação, confirme pelo telefone (14) 3265-1751 antes de vir.
Pode. A escolha do tabelião é livre: a escritura pode ser lavrada em qualquer cidade, não importa onde fica o imóvel. Depois, o registro é feito no Registro de Imóveis da comarca do imóvel. Entenda o caminho na página de Escrituras públicas.
Procurações
A procuração pública é lavrada no cartório, com fé pública, e é exigida para atos que a lei reserva à escritura pública — a venda de um imóvel, por exemplo. A particular é escrita pela própria pessoa. Veja quando cada uma serve na página de Procurações.
A procuração exige a identificação de quem dá os poderes e a descrição do que o procurador poderá fazer. A lista está na página de Procurações; como os documentos variam com a finalidade, confirme pelo telefone (14) 3265-1751 para confirmar o seu caso.
A procuração pública é revogada por outro ato no cartório, e é importante avisar quem tinha os poderes. O procedimento está descrito na página de Procurações. Em caso de dúvida sobre a sua situação, confirme pelo telefone (14) 3265-1751.
A procuração vale enquanto não for revogada, salvo se o próprio documento fixar um prazo ou a finalidade se esgotar. Muitos atos, porém, pedem uma procuração recente — o cartório onde ela será usada informa a exigência. Veja mais na página de Procurações.
Reconhecimento de firmas
No reconhecimento por autenticidade, a pessoa assina na frente do escrevente, que atesta que foi ela mesma quem assinou. No por semelhança, o cartório compara a assinatura do documento com a ficha de firma já arquivada. A página de Reconhecimento de firmas explica quando se usa cada um.
Para o reconhecimento por semelhança, sim: é preciso ter a ficha de firma arquivada aqui. Para o reconhecimento por autenticidade, você assina na hora, diante do escrevente. Como abrir a firma está na página de Reconhecimento de firmas.
No reconhecimento por autenticidade, sim: a assinatura é feita na frente do escrevente. No por semelhança, o que se compara é a ficha já arquivada, e a regra é outra. Veja os detalhes na página de Reconhecimento de firmas.
Abrir a firma é comparecer ao cartório com documento de identidade para preencher a ficha de assinatura, que fica arquivada para as comparações futuras. O que levar está na página de Reconhecimento de firmas.
Apostilamento
É um certificado que dá validade a um documento brasileiro nos países que assinaram a Convenção de Haia, sem precisar passar pelo consulado. A página de Apostilamento de Haia explica para que serve e quais documentos podem ser apostilados.
Em regra, sim, quando o país de destino faz parte da Convenção de Haia. País que não é signatário segue outro caminho, pelo consulado. Confira a lista e os detalhes na página de Apostilamento de Haia.
Documentos públicos brasileiros — certidões, diplomas, procurações, entre outros — depois de preparados na forma exigida. O que cabe e como preparar cada tipo está na página de Apostilamento de Haia.
Confirme pelo telefone (14) 3265-1751 para confirmar o atendimento de apostilamento e o que levar. Entenda antes o que é o ato na página de Apostilamento de Haia.
Protesto
A intimação avisa que há um título apontado a protesto e abre um prazo para você pagar ou resolver a pendência antes que o protesto seja lavrado. Como funciona a intimação e quais são os prazos está na página de Intimação e na de Prazos e procedimentos. Para o valor e a forma de quitar o seu título, confirme pelo telefone (14) 3265-1751.
Duplicatas, cheques, notas promissórias, contratos e outros documentos de dívida, dentro do que a lei permite. A página de O que é protesto explica a finalidade do ato e o que pode ser protestado.
Com a dívida quitada, o cancelamento é pedido no cartório mediante a apresentação dos documentos que comprovam o pagamento. O procedimento e o que levar estão na página de Cancelamento de protesto.
A certidão diz se existe ou não protesto em nome de uma pessoa ou empresa. Como pedir a certidão positiva ou negativa está na página de Certidões de protesto.
Divórcio e inventário
Sim, quando o divórcio é consensual — as duas partes de acordo — e não há filhos menores ou incapazes; havendo, o caminho é a Justiça. As condições e os documentos estão na página de Separação e divórcio.
Sim. A lei exige advogado no divórcio, na separação consensuais e no inventário extrajudicial — ele assina a escritura junto com as partes. Veja as páginas de Separação e divórcio e de Inventário extrajudicial.
Sim, por escritura pública, quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo com a partilha. Havendo herdeiro menor ou incapaz, ou desacordo, o inventário corre na Justiça. As condições estão na página de Inventário extrajudicial.
O inventário reúne os documentos dos herdeiros, do falecido e dos bens a partilhar. A relação está na página de Inventário extrajudicial; como cada partilha é diferente, confirme pelo telefone (14) 3265-1751 antes de reunir tudo.